1. Âmbito de aplicação
Estes Termos e Condições aplicam-se à utilização do website da Made in Portugal & Brasil Feinkost, acessível em www.coco-brasil.com.
Ao aceder ao nosso site, o utilizador aceita as presentes condições.
2. Objetivo do site
O nosso website serve exclusivamente como catálogo informativo dos produtos oferecidos pela Made in Portugal & Brasil Feinkost.
Não constitui uma loja online nem um contrato de compra à distância. Encomendas ou compras só podem ser feitas diretamente nas nossas instalações ou por contacto individual.
3. Direitos de autor e propriedade intelectual
Todos os conteúdos, imagens, logótipos e textos deste site são propriedade da Made in Portugal & Brasil Feinkost ou de terceiros devidamente licenciados. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.
4. Responsabilidade sobre conteúdos
Apesar de todo o cuidado, não garantimos a atualidade, correção ou integridade das informações publicadas. Reservamo-nos o direito de alterar ou atualizar o conteúdo a qualquer momento.
5. Links externos
O nosso site pode conter links para páginas de terceiros. Não temos influência sobre o conteúdo desses sites e não assumimos qualquer responsabilidade por eles. O fornecedor ou operador dessas páginas é o único responsável.
6. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais (por exemplo, através de formulários de contacto) é regido pela nossa Política de Privacidade.
7. Alterações dos termos
Podemos atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário. A versão publicada no site no momento do acesso é a que se aplica.
8. Lei aplicável e foro
Aplica-se o direito da República Federal da Alemanha. O foro competente é o de München, salvo disposição legal em contrário.
9. Informações sobre IVA e preços
Para itens oferecidos em nosso site Made in Portugal & Brasil Feinkost e enviados para destinos dentro da União Europeia (UE) e Irlanda do Norte, o IVA deve ser calculado de acordo com as leis aplicáveis da UE e as diferentes alíquotas de cada Estado-Membro.
O valor do IVA a ser cobrado depende de vários fatores, como a identidade do vendedor, o tipo de produto adquirido e o destino para o qual o produto será enviado.
Os preços dos produtos apresentados no nosso site são exibidos em EUR e incluem o IVA alemão. Observe que o preço final depende do IVA aplicável ao seu pedido.
Para pedidos destinados a outros países da UE e à Irlanda do Norte, o IVA alemão será deduzido e o IVA aplicável ao país de destino será cobrado. O preço final, incluindo as alíquotas de IVA aplicáveis aos itens pedidos no país de destino, será exibido na finalização da compra.
